A segurança pública é atribuição dos Estados, como estabelece a Constituição, mas municípios têm papel central na implementação de políticas capazes de reduzir índices de violência e criminalidade.
A opinião é consenso entre sociólogos e pesquisadores na área da segurança pública.
Os resultados mais significativos — tanto nacionais quanto internacionais — na redução da violência obtidos na década passada envolveram ações municipais. Na Colômbia, Bogotá e Medellín, duas cidades atormentadas pelo crime organizado, reduziram suas taxas de homicídio graças à atuação direta dos prefeitos e à criação de políticas sociais.
Os resultados mais significativos — tanto nacionais quanto internacionais — na redução da violência obtidos na década passada envolveram ações municipais. Na Colômbia, Bogotá e Medellín, duas cidades atormentadas pelo crime organizado, reduziram suas taxas de homicídio graças à atuação direta dos prefeitos e à criação de políticas sociais.
No Brasil, um dos casos mais bem-sucedidos é Diadema, na Grande São Paulo, que conseguiu reverter a espiral de violência após aprovar a Lei de Fechamento de Bares – tendência seguida por pelo menos 16 outros municípios que, nos anos 2000, criaram legislações restritivas ao consumo de álcool.